REQ 13/2019 PL109519 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 1095/2019 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Célio Studart - PV/CE | 03/07/2019 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, com a participação dos seguintes convidados: Representante do Abrigo São Lázaro, de Fortaleza-CE; Representante da ABRACE - Uma Causa Animal, de Fortaleza-CE; Representante do Instituto Luísa Mell, de São Paulo-SP; Representante da Sociedade Protetora Ambiental no Ceará, de Forta-leza-CE; e Representante do Lar Tintin, de Fortaleza-CE. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
24/09/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime" (PL109519) Audiência Pública realizada em 24/09/2019 com a participação dos seguintes convidados: Márcio Filho de Sousa, Presidente da Sociedade Protetora Ambiental no Ceará - SPA; Cristiane Angélica Justa Figueiredo Frota, Fundadora e Presidente da ONG ABRACE; Reynaldo Velloso, Presidente da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da OAB; Patrick de Lima Pereira, Diretor Operacional do Lar Tintin; Ana Emília Nogueira, Coordenadora do Abrigo da Estela; Vladimir Moura Maciel, Empresário e Consultor de Comportamento Animal do Cão Gentil e Toinha Rocha, Representante da Coordenaria de Proteção e Bem Estar Animal de Fortaleza - CE. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
03/07/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 13/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, com a participação dos seguintes convidados: Representante do Abrigo São Lázaro, de Fortaleza-CE; Representante da ABRACE - Uma Causa Animal, de Fortaleza-CE; Representante do Instituto Luísa Mell, de São Paulo-SP; Representante da Sociedade Protetora Ambiental no Ceará, de Forta-leza-CE; e Representante do Lar Tintin, de Fortaleza-CE". | |||||||||||||||||||||
21/08/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado com a inclusão do Convidado Vladimir Cão Gentil. | |||||||||||||||||||||
24/09/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de | |||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada em 24/09/2019 com a participação dos seguintes convidados: Márcio Filho de Sousa, Presidente da Sociedade Protetora Ambiental no Ceará - SPA; Cristiane Angélica Justa Figueiredo Frota, Fundadora e Presidente da ONG ABRACE; Reynaldo Velloso, Presidente da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da OAB; Patrick de Lima Pereira, Diretor Operacional do Lar Tintin; Ana Emília Nogueira, Coordenadora do Abrigo da Estela; Vladimir Moura Maciel, Empresário e Consultor de Comportamento Animal do Cão Gentil e Toinha Rocha, Representante da Coordenaria de Proteção e Bem Estar Animal de Fortaleza - CE. | |||||||||||||||||||||
11/09/2020 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada em razão do encerramento da Comissão. | |||||||||||||||||||||