REQ 89/2019 CME | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Silas Câmara - REPUBLIC/AM, Joaquim Passarinho - PSD/PA | 22/08/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública para debater a extração mineral na Amazônia. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
17/09/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado após Audiência Pública realizada no dia 17/9/19. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
22/08/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 89/2019, pelos Deputados Silas Câmara (REPUBLIC-AM) e Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a extração mineral na Amazônia". | ||||||||||||||||||||
28/08/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho. Aditado no sentido de se incluir na lista de convidados representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB. | ||||||||||||||||||||
11/09/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado aditamento para se incluir na lista de convidados os Senhores Alexandre Vidigal, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME; Paulo de Tarso Moreira Oliveira, Procurador da República do Ministério Público no Pará; Eduardo Leão, Diretor da ANM; Representante do MMA; Wagner Pinheiro, Presidente do IDM Brasil; João Orestes Schneider, Diretor de Relaçãoes Institucionais da Câmara de Gestão e Estudos Superiores do IDM Brasil; e Rogério Manoel, Presidente da ABRAMP. | ||||||||||||||||||||
17/09/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado após Audiência Pública realizada no dia 17/9/19. | ||||||||||||||||||||