VTS 2 PL718014 => PL 7180/2014

Voto em Separado

Acessória de:

PL 7180/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

11/07/2018

Ementa

Projeto de Lei nº 7180, de 2014 que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados (PL718014)
Apresentação do Voto em Separado n. 2 PL718014, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de

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Apresentação do Voto em Separado n. 2 PL718014, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).