PAR 1 MPV77717 => MPV 777/2017 | ||||||||||||||||
Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
MPV 777/2017 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Comissão Mista da MPV 777/2017 | 23/08/2017 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
PARECER nº 1, de 2017-CN, da Comissão Mista da MPV 777/2017, sobre a Medida Provisória nº 777, de 2017, que "Institui a Taxa de Longo Prazo - TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante e dá outras providências". | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
23/08/2017 | Comissão Mista da MPV 777/2017 (MPV77717) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV77717, pela Comissão Mista da MPV 777/2017. |
|||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
23/08/2017 | Comissão Mista da MPV 777/2017 (MPV77717) | |||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV77717, pela Comissão Mista da MPV 777/2017. | |||||||||||||||