| PRL 2 CCJC => PL 4784/2009 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4784/2009 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Vieira da Cunha - PDT/RS | 07/08/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 1/2009 da CCJC, e do PL 5481/2013, apensado, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 998/2011, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 1/2009 da CCJC, e do PL 5481/2013, apensado, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 998/2011, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 1/2009 da CCJC, e do PL 5481/2013, apensado, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 998/2011, apensado. | |||||||||||||||