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PL 1319/2011
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mara Gabrilli - PSDB/SP 11/05/2011
Ementa
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, dispondo sobre a acessibilidade nos passeios públicos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/05/2011 Apense-se à(ao) PL-6221/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 1319/2011, em razão do deferimento do requerimento n.10821/2014, , nos termos do artigo 104, caput, combinado com o art. 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/05/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1319/2011, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, dispondo sobre a acessibilidade nos passeios públicos".
11/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 12/05/11 PÁG 23256 COL 01.
23/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-6221/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
23/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 24/05/11 PÁG 25398 COL 01.
24/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
18/11/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 10821/2014, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a retirada de tramitação de Projeto de Lei".
21/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 1319/2011,  em razão do deferimento do requerimento n.10821/2014, , nos termos do artigo 104, caput,  combinado com o art. 114, VII, do RICD.