SUG 98/2017 CLP | |||||||||||||||||||||
Sugestão | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará | 17/05/2017 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Sugere Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, a fim de debater a realização, implantação e expansão dos plantões das Defensorias Públicas em todo o Brasil. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
05/12/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada. Audiência Pública realizada em 5/12/2017. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
17/05/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Sugestão n. 98/2017, pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, que: "Sugere Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, a fim de debater a realização, implantação e expansão dos plantões das Defensorias Públicas em todo o Brasil". | ||||||||||||||||||||
23/05/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) | ||||||||||||||||||||
08/08/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pela Dep. Erika Kokay | ||||||||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado | ||||||||||||||||||||
28/09/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) | ||||||||||||||||||||
11/10/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). | ||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação, nos termos do Requerimento apresentado. | ||||||||||||||||||||
08/11/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Discutiram a matéria: Deps.Ronaldo Lessa (PDT/AL) e Benedita da Silva (PT/RJ) e a Sra. Ana Carolina Neiva, representante da entidade autora | ||||||||||||||||||||
• | Encerrada a discussão. | ||||||||||||||||||||
29/11/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | ||||||||||||||||||||
05/12/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada. Audiência Pública realizada em 5/12/2017. | ||||||||||||||||||||