REQ 9419/2014 => PEC 257/1995 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PEC 257/1995 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Wilson Filho - PTB/PB | 10/02/2014 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a criação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda a Constituição nº 257 de 1995. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
28/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a constituição, criação e instalação de Comissão Especial , tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
10/02/2014 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 9419/2014, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "Requer a criação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda a Constituição nº 257 de 1995". | |||||||||||||||||||||
28/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
• | DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a constituição, criação e instalação de Comissão Especial , tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se. |
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