REQ 2048/2019 | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Constituição de Comissão Externa | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Perpétua Almeida - PCdoB/AC | 06/08/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a criação de Comissão Externa com a missão de acompanhar as investigações sobre os graves indícios de irregularidades cometidas por autoridades brasileiras no âmbito da assinatura do ato diplomático entre Brasil e Paraguai relativo à compra de energia elétrica da Itaipu Binacional assinada no dia 24 de maio de 2019. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
06/08/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2048/2019, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Requer a criação de Comissão Externa com a missão de acompanhar as investigações sobre os graves indícios de irregularidades cometidas por autoridades brasileiras no âmbito da assinatura do ato diplomático entre Brasil e Paraguai relativo à compra de energia elétrica da Itaipu Binacional assinada no dia 24 de maio de 2019. ". |
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31/01/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||