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PL 2371/2011
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4487/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Liliam Sá - PR/RJ 21/09/2011
Ementa
Cria o Sistema Nacional de Combate à Pedofilia e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/10/2011 Apense-se à(ao) PL-4487/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/09/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2371/2011, pela Deputada Liliam Sá (PR-RJ), que: "Cria o Sistema Nacional de Combate à Pedofilia e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil".
21/09/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 22/09/11 PÁG 52897 COL 01.
07/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4487/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
Apense-se à(ao) PL-4487/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
10/10/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD 11/10/11 PÁG 56161 COL 01.
19/10/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
19/10/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pel a CCJC.
24/10/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4487/2008
03/05/2012 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado, em face da aprovação do PL 2.458/2011, principal.