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REQ 100/2019 CCULT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Calero - CIDADANIA/RJ 26/11/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir o PL 2.370/19, de autoria da Deputada Jandira Feghali, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/12/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada. Audiência realizada em 10/11/2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/11/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 100/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir o PL 2.370/19, de autoria da Deputada Jandira Feghali, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais".
03/12/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE).
Aprovado
11/12/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada. Audiência realizada em 10/11/2019.