PL 6469/2005

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 11415/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

23/12/2005

Ementa

Dispõe sobre a carreira dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.

Nova redação da Ementa

NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração; revoga as Leis nºs 9.421, de 24 de dezembro de 1996, 10.475, de 27 de junho de 2002, 10.417, de 5 de abril de 2002, e 10.944, de 16 de setembro de 2004; e dá outras providências.

Explicação da Ementa

Revoga as Leis nºs 9.953, de 2000 e 10.476, de 2002.

Indexação

Reestruturação, Plano de Cargos e Salários, Carreira, Servidor, Ministério Público da União, cargo efetivo, Analista, Técnico, Auxiliar, classe, padrão, Quadro de Pessoal, exclusividade, função, cargo de confiança, percentual, cargo em comissão, quadro efetivo, restrição, hora-extra, proibição, nepotismo, nomeação, designação, parente, ingresso, cargo de carreira, concurso público, escolaridade, estágio probatório, progressão funcional, promoção, Comissão, avaliação de desempenho, remuneração, vencimento básico, Gratificação de Atividade, criação, Adicional de Qualificação, Gratificação, Perícia, Projeto, Atividade, Segurança, limitação, teto salarial, Procurador Geral da República, exercício, advocacia, consultoria técnica, autorização, movimentação, remoção, redução, jornada de trabalho, estudante, pessoa portadora de deficiência, filho, dependente, Programa, Capacitação Profissional, afastamento, Administração Sindical, revogação, lei federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência

Despacho atual:

Data

Despacho

03/01/2006

Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/05/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício n° 164/2009-CN comunica o resultado da apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 06/05/09. MANTIDO O VETO PARCIAL Nº 27/06 APOSTO A ESTE PROJETO (Ata publicada no DCN de 07/05/09).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (11)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (21)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/12/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PL 6469/2005, que "dispõe sobre a carreira dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências."

03/01/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

05/01/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Recebimento pela CTASP.

17/01/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/01/2006 PÁG 954 COL 02.

16/02/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Designado Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

17/02/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/02/2006)

07/03/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 11 emendas.

28/03/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Deferido Requerimento 248/06 retirando de tramitação a EMC 5/2006 - CTASP.

04/04/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da REQ 3837/2006, pelo Dep. Luciano Castro e outros, que "requer urgência, nos termos do art. 155, RICD, para apreciação do PL 6469/05, de autoria do Ministério Público da União, que "dispõe sobre a carreira dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências"."

18/04/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pela aprovação deste, da Emenda 3/2006 da CTASP, da Emenda 4/2006 da CTASP, e da Emenda 9/2006 da CTASP, e pela rejeição da Emenda 1/2006 da CTASP, da Emenda 2/2006 da CTASP, da Emenda 6/2006 da CTASP, da Emenda 7/2006 da CTASP, da Emenda 8/2006 da CTASP, da Emenda 10/2006 da CTASP, e da Emenda 11/2006 da CTASP.

27/04/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

17/05/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Parecer Reformulado do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pela aprovação deste, da Emenda 3/2006 da CTASP, da Emenda 4/2006 da CTASP e da Emenda 9/2006 da CTASP; pela aprovação parcial da Emenda 2/2006 da CTASP, da Emenda 6/2006 da CTASP, da Emenda 8/2006 da CTASP, da Emenda 10/2006 da CTASP e da Emenda 11/2006 da CTASP, com subemendas; e pela rejeição da Emenda 1/2006 da CTASP e da Emenda 7/2006 da CTASP.

17/05/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 11:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado

18/05/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT.

22/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 23 04 06 PAG 26296 COL 01, Letra A.

24/05/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Designado Relator, Dep. Renato Casagrande (PSB-ES)

25/05/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/05/2006)

26/05/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Devolvida sem Manifestação.

•

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

07/06/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13/06/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas aprovadas total e parcialmente, com subemendas, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas.

14/06/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

14/06/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Vista conjunta aos Deputados Carlito Merss, Fernando Coruja e Milton Barbosa.

14/06/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas aprovadas total e parcialmente, com subemendas, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas..

16/06/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Devolução de Vista (Dep. Carlito Merss, Dep. Fernando Coruja e Dep. Milton Barbosa).

20/06/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

28/06/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Complementação de voto do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas aprovadas total e parcialmente, com subemendas, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas.

28/06/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

05/07/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

•

Designado Relator, Dep. Fleury (PTB-SP)

05/07/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 06/07/06, PÁG 34151 COL 01, Letra B.

06/07/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/07/2006)

01/08/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 4 emendas.

05/09/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Parecer do Relator, Dep. Fleury (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas e Subemendas aprovadas pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e das emendas apresentadas nesta Comissão de nºs 1, parcialmente, e 3, com subemenda, e pela anti-regimentalidade das de nºs 2 e 4.

05/09/2006

Plenário (PLEN) - 18:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único.

•

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fleury (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

•

Encerrada a discussão.

•

O Projeto foi emendado. Foi apresentada uma Emenda Substitutiva Global de Plenário.

•

Designado Relator, Dep. Edir Oliveira (PTB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.

•

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Edir Oliveira (PTB-RS), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.

•

Designado Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.

•

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.

•

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.

•

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.

•

Votação em turno único.

•

Aprovado o Requerimento do Dep. Edir Oliveira (PTB-RS) que solicita preferência para a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.

•

Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.

•

Em conseqüência fica prejudicado o Projeto inicial, as emendas e as subemendas apresentadas.

•

Votação da Redação Final.

•

Aprovada a Redação Final.

•

A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 6.469-C/05)
DCD de 06/09/06 PÁG 43504 COL 02.

05/09/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício SGM/P nº 1.591/06.

27/10/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Devolução à CCP

•

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

29/11/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebimento do Ofício nº 2.036 (SF), de 29/11/06, que comunica aprovação e remessa à sanção.

14/12/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transformado na Lei Ordinária 11415/06. DOU 15/12/06 (Edição Extra) PÁG 134 COL 02. Vetado parcialmente. MSC 1140-PE. Razões do veto: DOU 15/12/06 (Edição Extra) PÁG 142 COL 02. * Rep: DOU 19/12/06 PÁG 01 COL 3. Razões do veto DOU 19/12/06 PÁG 9 COL 01.

20/12/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebimento do Ofício nº 538/06 (CN) comunicando o veto.

15/05/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Ofício n° 164/2009-CN comunica o resultado da apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 06/05/09. MANTIDO O VETO PARCIAL Nº 27/06 APOSTO A ESTE PROJETO (Ata publicada no DCN de 07/05/09).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 6469/2005 Emendas apresentadas

PL 6469/2005 Histórico de Despachos

Data

Despacho

03/01/2006

PL 6469/2005 Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PEP 1 CCJC => PL 6469/2005

Parecer às Emendas de Plenário

05/09/2006

Antonio Carlos Pannunzio

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CFT => PL 6469/2005

Parecer do Relator

20/06/2006

Luiz Carlos Hauly

PAR 1 CFT => PL 6469/2005

Parecer de Comissão

28/06/2006

Comissão de Finanças e Tributação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas aprovadas total e parcialmente, com subemendas, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas.

CVO 1 CFT => PL 6469/2005

Complementação de Voto

28/06/2006

Luiz Carlos Hauly

PEP 1 CFT => PL 6469/2005

Parecer às Emendas de Plenário

05/09/2006

Walter Pinheiro

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CTASP => PL 6469/2005

Parecer do Relator

18/04/2006

Henrique Eduardo Alves

PAR 1 CTASP => PL 6469/2005

Parecer de Comissão

17/05/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado.
Parecer Reformulado do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pela aprovação deste, da Emenda 3/2006 da CTASP, da Emenda 4/2006 da CTASP e da Emenda 9/2006 da CTASP; pela aprovação parcial da Emenda 2/2006 da CTASP, da Emenda 6/2006 da CTASP, da Emenda 8/2006 da CTASP, da Emenda 10/2006 da CTASP e da Emenda 11/2006 da CTASP, com subemendas; e pela rejeição da Emenda 1/2006 da CTASP e da Emenda 7/2006 da CTASP.

PRR 1 CTASP => PL 6469/2005

Parecer Reformulado

17/05/2006

Henrique Eduardo Alves

PEP 1 CTASP => PL 6469/2005

Parecer às Emendas de Plenário

05/09/2006

Edir Oliveira

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PPP 1 CCJC => PL 6469/2005

Parecer Proferido em Plenário

05/09/2006

Fleury

RDF 1 => PL 6469/2005

Redação Final

05/09/2006

Antonio Carlos Biscaia

Redacao Final

PL 6469/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 248/2006 CTASP => PL 6469/2005

Requerimento

28/03/2006

Tarcísio Zimmermann

Requer a retirada de emenda ao PL 6469/2005

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 3837/2006 => PL 6469/2005

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

04/04/2006

Luciano Castro

Requer urgência, nos termos do art. 155, RICD, para apreciação do PL 6469/05, de autoria do Ministério Público da União, que "dispõe sobre a carreira dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências".