Imprimir

PL 9045/2017
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Derly - REDE/RS 07/11/2017
Ementa
Cria a Zona Franca do Vale dos Vinhedos, nas condições que especifica.
Indexação
Criação, Zona Franca do Vale dos Vinhedos, Bento Gonçalves (RS), Garibaldi (RS), Monte Belo do Sul (RS) Santa Tereza (RS), Rio Grande do Sul, área de livre comércio, importação, exportação, regime fiscal privilegiado, desenvolvimento, vitivinicultura, enoturismo, geração de emprego.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/12/2017 Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/11/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 9045/2017, pelo Deputado João Derly (REDE-RS), que: "Cria a Zona Franca do Vale dos Vinhedos, nas condições que especifica".
06/12/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
07/12/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/17 PÁG 204 COL 01.
08/12/2017 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Recebimento pela CINDRA.
25/04/2018 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Apresentação do Requerimento n. 199/2018, pelo Deputado João Derly (REDE-RS), que: "Requer a realização de mesa-redonda nos municípios de Bento Gonçalves, Farroupilha e Caxias do Sul para discutir o PL 9045/2017, que cria a Zona Franca do Vale dos Vinhedos, nas condições que especifica".
09/05/2018 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Aprovado requerimento n. 199/2018 do Sr. João Derly que requer a realização de mesa-redonda nos municípios de Bento Gonçalves, Farroupilha e Caxias do Sul para discutir o PL 9045/2017, que cria a Zona Franca do Vale dos Vinhedos, nas condições que especifica.
16/05/2018 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Designado Relator, Dep. Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM)
18/05/2018 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2018)
29/05/2018 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
04/12/2018 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21/08/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 9045/2017    Emendas apresentadas
PL 9045/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/12/2017 Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 9045/2017    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 199/2018 CINDRA => PL 9045/2017 Requerimento 25/04/2018 João Derly Requer a realização de mesa-redonda nos municípios de Bento Gonçalves, Farroupilha e Caxias do Sul para discutir o PL 9045/2017, que cria a Zona Franca do Vale dos Vinhedos, nas condições que especifica.