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PL 8070/2017
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Rodrigues - PSD/SC 11/07/2017
Ementa
Institui o dia 29 de novembro como Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol.
Indexação
Criação, Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol, data comemorativa, novembro, violência, futebol.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/08/2017 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/07/2017 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 8070/2017, pelo Deputado João Rodrigues (PSD-SC), que: "Institui o dia 29 de novembro como Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol".
03/08/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
07/08/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/17 PÁG 166 COL 01.
07/08/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
09/08/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR).
10/08/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2017).
22/08/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/12/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR).
• Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela aprovação.
11/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Evandro Roman, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
18/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)
15/05/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).
• Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação.
26/06/2018 Comissão de Cultura (CCULT) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
17/10/2018 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
18/10/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
18/10/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
19/10/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/18 PÁG 101 COL 01 Letra A.
27/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)
28/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/11/2018)
11/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR).
• Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
02/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 8070/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
03/08/2017 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 8070/2017    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8070/2017 Parecer do Relator 12/12/2018 Evandro Roman Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 8070/2017 Parecer do Relator 11/12/2017 Evandro Roman Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela aprovação.
PRL 2 CCULT => PL 8070/2017 Parecer do Relator 15/05/2018 Fábio Trad Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 8070/2017 Parecer de Comissão 17/10/2018 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação.