PAR 1 CCJC => PL 1088/2011 | ||||||||||||||||
Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PL 1088/2011 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | 13/08/2015 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Alessandro Molon. O parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. |
||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
13/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CCJC, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
13/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CCJC, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |||||||||||||||