PL 3276/2004

Projeto de Lei

Situação:

Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciano Zica - PT/SP

31/03/2004

Ementa

Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas / SP, para Aeroporto Internacional de Viracopos, Maestro Carlos Gomes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

31/01/2023

Devido ao arquivamento do PL 4796/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3276/2004 do PL 4796/2001, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Viação e Transportes; Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido ao arquivamento do PL 4796/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3276/2004 do PL 4796/2001, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Viação e Transportes; Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

Apensados

Apensados ao PL 3276/2004 (2)

PL 3552/2012; PL 6519/2013

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

31/01/2023 -
[PARECER DADO AO PL 4796/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3276/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Almir Sá, pela rejeição deste, do PL-4089/2001, e do PL-4436/2001, apensados, e pela aprovação do PL-4038/2001, apensado.

Comissão de Educação (CE)

31/01/2023 -
[PARECER DADO AO PL 4796/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3276/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 4038/2001, do PL 4089/2001, e do PL 4436/2001, apensados.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

31/01/2023 -
[PARECER DADO AO PL 4796/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3276/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 4089/2001, do PL 4436/2001, do PL 4038/2001, do PL 3276/2004, e do PL 5113/2005, apensados, com emenda.

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Luciano Zica (PT-SP).

07/04/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se este ao PL-4796/2001.
DCD 13 04 04 pág 15567 col 02.

12/04/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/04/2004 PÁG 15567 COL 02.

01/12/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-9108/2017.

13/04/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 555/2022, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que "Requer a desapensação da proposição PL 9108/2017, apensada à proposição PL 3276/2004".

19/04/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o Requerimento n. 555/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 555/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 9.108/2017 do Projeto de Lei n. 3.276/2004.Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 9.108/2017 à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Viação e Transportes, Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.108/2017: CVT, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].
.

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devido ao arquivamento do PL 4796/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4796/2001 o PL 3552/2012 e o PL 6519/2013, e, em seguida, apense-os ao PL 3276/2004.

31/01/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

[PARECER DADO AO PL 4796/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3276/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Almir Sá, pela rejeição deste, do PL-4089/2001, e do PL-4436/2001, apensados, e pela aprovação do PL-4038/2001, apensado.

31/01/2023

Comissão de Educação (CE)

•

[PARECER DADO AO PL 4796/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3276/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 4038/2001, do PL 4089/2001, e do PL 4436/2001, apensados.

31/01/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

[PARECER DADO AO PL 4796/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3276/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 4089/2001, do PL 4436/2001, do PL 4038/2001, do PL 3276/2004, e do PL 5113/2005, apensados, com emenda.