REQ 58/2019 CREDN | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Paulo Ramos - PDT/RJ | 14/05/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência dos militares, com a participação dos seguintes convidados: o Sr. Jair da Silva Santos, Presidente da APRAFA; Sra. Kelma Costa, Presidente da União Nacional das Esposas Pensionistas de Militares, Servidores Civis das Forças Armadas Brasileiras e Auxiliares - UNIFAX; Sargento Vitor Hugo, contador da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo - AMFAESP; Sargento Silva Neto, representando a associação de Praças das Forças Armadas - APRAFA/DF; Dr. Walmer Almeida Januário - Jurídico da Associação de Praças das Forças Armadas - APRAFA/DF; e Subtenente André, representante dos Sargentos e Subtenentes de Carreira do Exército Brasileiro. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
08/04/2021 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
14/05/2019 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 58/2019, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência dos militares, com a participação dos seguintes convidados: o Sr. Jair da Silva Santos, Presidente da APRAFA; Sra. Kelma Costa, Presidente da União Nacional das Esposas Pensionistas de Militares, Servidores Civis das Forças Armadas Brasileiras e Auxiliares - UNIFAX; Sargento Vitor Hugo, contador da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo - AMFAESP; Sargento Silva Neto, representando a associação de Praças das Forças Armadas - APRAFA/DF; Dr. Walmer Almeida Januário - Jurídico da Associação de Praças das Forças Armadas - APRAFA/DF; e Subtenente André, representante dos Sargentos e Subtenentes de Carreira do Exército Brasileiro". | ||||||||||||||||||||
15/05/2019 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
08/04/2021 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||