PL 3144/2020 | |||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Apensado ao PL 3063/2020 | |||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
Joice Hasselmann - PSL/SP | 04/06/2020 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Estabelece normas de transparência, educação, formação do pensamento crítico e ampla informação para o combate à desinformação no país. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
15/04/2021 | Apense-se à(ao) PL-3063/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
19/04/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-3063/2020 |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
04/06/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 3144/2020, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), que "Estabelece normas de transparência, educação, formação do pensamento crítico e ampla informação para o combate à desinformação no país. ". | ||||||||||||||||||||||
09/09/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2348/2020, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), que "Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 3.144/2020 ao PL 2.630/20. ". | ||||||||||||||||||||||
15/04/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Apense-se à(ao) PL-3063/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
19/04/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-3063/2020 | ||||||||||||||||||||||
19/04/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/21 PÅG 86 | ||||||||||||||||||||||
05/05/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Exarado despacho no Requerimento n. 2348/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.348/2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 3.144/2020 já foi apensado ao bloco do qual o Projeto de Lei n. 2.630/2020 faz parte em despacho inicial. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||