REQ 435/2013 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

10/09/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Seguridade Social e Família para debater sobre as dificuldades enfrentadas pelos pescadores artesanais junto à previdência social na condição de segurado especial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/09/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 435/2013, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Seguridade Social e Família para debater sobre as dificuldades enfrentadas pelos pescadores artesanais junto à previdência social na condição de segurado especial".

18/09/2013

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Deputados João Ananias, Geraldo Resende, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Padre João, Osmar Terra, Mara Gabrilli e Dr. Jorge Silva.

12/03/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada