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REQ 1/2016 PL718014 => PL 7180/2014
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 7180/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alice Portugal - PCdoB/BA 24/10/2016
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 7.180/2014.Convidados: 1- União Nacional dos Estudantes - UNE, presidente Carina Vitral; 2- União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES, presidente Camila Lanes; 3- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, presidente  Roberto Franklin de Leão; 4- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE, coordenadora Madalena Guasco.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados (PL718014)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/10/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Apresentação do Requerimento n. 1/2016, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 7.180/2014.Convidados: 1- União Nacional dos Estudantes - UNE, presidente Carina Vitral; 2- União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES, presidente Camila Lanes; 3- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, presidente  Roberto Franklin de Leão; 4- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE, coordenadora Madalena Guasco".
30/11/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Aprovado por unanimidade
14/02/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Audiência Pública realizada com Gilmar Soares Ferreira - CNTE
15/02/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Audiência Pública realizada com Madalena Guasco - CONTEE
21/02/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Audiência Pública realizada com Camila Lanes - UBES
14/03/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
• Audiência Pública realizada com Carina Vitral - UNE
15/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
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