PL 8174/2014 | |||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Retirado pelo(a) Autor(a) | |||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
Thiago Peixoto - PSD/GO | 02/12/2014 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Altera o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
08/12/2014 | Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
16/11/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o PL 8174/2014, em face do deferimento do Requerimento n. 5516/2016, nos termos do artigo 104, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
02/12/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 8174/2014, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), que: "Altera o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||
08/12/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
09/12/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/14 PÁG 235 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
09/12/2014 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CE. | ||||||||||||||||||||||
31/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
02/02/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 62/2015, pelo Deputado Thiago Peixoto, que: "Desarquivamento de proposições legislativas". | ||||||||||||||||||||||
06/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-62/2015. | ||||||||||||||||||||||
30/03/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PCdoB-PR) | ||||||||||||||||||||||
31/03/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2015) | ||||||||||||||||||||||
14/04/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||
29/04/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Aliel Machado (PCdoB-PR). | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PCdoB-PR), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
14/10/2015 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Vista conjunta aos Deputados Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende e Rogério Marinho. | ||||||||||||||||||||||
20/10/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC). | ||||||||||||||||||||||
• | Prazo de Vista Encerrado | ||||||||||||||||||||||
28/10/2015 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta pelo Relator. | ||||||||||||||||||||||
11/05/2016 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Glauber Braga. | ||||||||||||||||||||||
18/05/2016 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||
• | O Relator procedeu à leitura do Parecer. | ||||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Átila Lira (PSB-PI). | ||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta a pedido do Relator, Deputado Aliel Machado, para reformular seu Parecer. | ||||||||||||||||||||||
21/06/2016 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||||
13/07/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR) | ||||||||||||||||||||||
22/08/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Aliel Machado (REDE-PR). | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela aprovação, com substitutivo. | ||||||||||||||||||||||
23/08/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/08/2016) | ||||||||||||||||||||||
31/08/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | ||||||||||||||||||||||
05/10/2016 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta pelo Relator. | ||||||||||||||||||||||
09/11/2016 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta a requerimento da Deputada Raquel Muniz. | ||||||||||||||||||||||
10/11/2016 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5516/2016, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), que: "Requer a retirada de tramitação da proposição - projeto de lei nº 8174, de 2014. ". |
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16/11/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Retirado o PL 8174/2014, em face do deferimento do Requerimento n. 5516/2016, nos termos do artigo 104, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD. | ||||||||||||||||||||||
18/11/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | À CE, Memo nº 302/2016-COPER solicitando a devolução deste. | ||||||||||||||||||||||
21/11/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||
• | Devolução à CCP | ||||||||||||||||||||||