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SUG 11/2019 CLP
Sugestão
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil 14/02/2019
Ementa
Sugere audiência pública para debater a Permacultura e a Agricultura Sintrópica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/04/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 06/06/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.


26/06/2019 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

Aprovado o Parecer, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
Tramitação
Data Andamento
14/02/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 11/2019, pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, que: "Sugere audiência pública para debater a Permacultura e a Agricultura Sintrópica".
10/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT)
06/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Valtenir Pereira (MDB-MT).
Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
26/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
31/01/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
14/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Desarquivada a pedido da entidade autora.
10/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
06/03/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
07/03/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/04/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 11/2019 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 11/2019 CLP Parecer do Relator 06/06/2019 Valtenir Pereira Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
PAR 1 CLP => SUG 11/2019 CLP Parecer de Comissão 26/06/2019 Comissão de Legislação Participativa Aprovado o Parecer, na forma do requerimento de audiência pública apresentado..
Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.