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PL 3351/2000
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Bispo Rodrigues - PL/RJ 28/06/2000
Ementa
Institui o Dia da Paz na Televisão Brasileira.
Explicação da Ementa
Institui o dia da paz na televisão brasileira, que será comemorado no dia 10 de dezembro de cada ano.
Indexação
Criação, comemoração, dia, paz, emissora, televisão, televisão via cabo, televisão por assinatura, país, Brasil, coincidência, dia nacional, direitos humanos, exibição, programação, filme, ausência, violência, inclusão, mensagem, promoção, data, aplicação,
penalidade, infrator.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/06/2000 DESPACHO INICIAL À CCTCI, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/06/2000 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO
DEP BISPO RODRIGUES.
29/06/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL À CCTCI, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
29/06/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial DCD30 06 00 PAG 36402.
24/08/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA.
27/11/2000 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
RELATOR DEP NELSON PROENÇA.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
06/12/2000 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
02/08/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebida manifestação do Relator.
07/08/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação.
29/08/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30
Retirado de Pauta
12/09/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30
Aprovado por Unanimidade o Parecer
(PL. 3351-A/00).
DCD 13 09 01 PÁG 43229 COL 02.
14/09/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhado à CECD
Encaminhamento à CCP para publicação.
14/09/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD.
18/09/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebido para publicação.
27/09/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 13/09/01, Letra A, Parcial.
Encaminhada à publicação.
30/10/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator: Dep. Miriam Reid
01/11/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
12/11/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
27/02/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer da Relatora, Dep. Miriam Reid, pela aprovação.
08/03/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Devolução por força da saída do relator da comissão.
21/03/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Miriam Reid
pela aprovação.
04/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado
16/04/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Devolução por força da saída do relator da comissão.
04/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirado de Pauta pelo Relator
11/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
20/06/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encaminhado à CCJR
Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 249/2002-CECD.
20/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Proposição recebida para publicação.
20/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
26/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 27/06/02, PÁG 33286 COL 02 - Letra B, Parcial.
Encaminhada à publicação.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
03/04/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
04/06/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 103 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.
11/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando nº 47/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (Arquivamento de Proposições).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3351/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/06/2000 DESPACHO INICIAL À CCTCI, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
PL 3351/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 3351/2000 Parecer do Relator 07/08/2001 Nelson Proença Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => PL 3351/2000 Parecer de Comissão 07/02/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3351/2000 Parecer do Relator 21/03/2002 Miriam Reid pela aprovação.
PAR 1 CE => PL 3351/2000 Parecer de Comissão 11/06/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer.
pela aprovação.