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PL 3415/2015
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Evair de Melo - PV/ES 27/10/2015
Ementa
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral.
Indexação
Criação, Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral (PNDEUC), Diretrizes, beneficiário, órgão colegiado, coordenação, competência, criação, fundos, fonte de recursos, desenvolvimento sustentável.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/11/2015 Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/09/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Parecer.
02/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2024)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (16) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) 13/07/2017 -
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emendas.


13/09/2017 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado o Parecer por unanimidade.
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) 09/11/2017 -
Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda da CMADS nº 1, da Emenda da CMADS nº 2, da Emenda da CMADS nº 3, da Emenda da CMADS nº 4, e da Emenda da CMADS nº 5.


25/04/2018 01:05 Reunião Deliberativa Extraordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) 16/09/2021 -
Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.415/2015, das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015 e 5/2015, e das Emendas Adotadas pela Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nºs 1/2015 e 2/2015; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.415/2015, das Emendas Adotadas pela CAPADR nºs 1/2015, e 2/2015, com emenda, e pela rejeição das Emendas Adotadas pela CMADS nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015 e 5/2015.


22/09/2021 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
27/10/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 3415/2015, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES), que: "Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral".
04/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
04/11/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Recebimento pela CMADS.
04/11/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/15 PÁG 290 COL 01.
19/11/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
20/11/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2015)
02/12/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/07/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).
• Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emendas.
09/08/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
• Retirado de pauta, de ofício.
23/08/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Josué Bengtson.
13/09/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
• Aprovado o Parecer por unanimidade.
19/09/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
19/09/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Recebimento pela CAPADR.
20/09/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 21/09/2017, Letra A.
21/09/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Designado Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR)
22/09/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2017)
03/10/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/11/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Remídio Monai (PR-RR).
• Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda da CMADS nº 1,  da Emenda da CMADS nº 2, da Emenda da CMADS nº 3, da Emenda da CMADS nº 4, e da Emenda da CMADS nº 5.
25/04/2018 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
25/04/2018 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CAPADR, pelo Deputado Remídio Monai (PR-RR).
26/04/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebimento pela CFT.
26/04/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
27/04/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 27/04/18 PÁG 275 COL 01, Letra B.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
26/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1337/2019.
14/08/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)
15/08/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2019)
29/08/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/06/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
25/08/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)
16/09/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Alê Silva  (PSL/MG).
• Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.415/2015, das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015 e 5/2015, e das Emendas Adotadas pela Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nºs 1/2015 e 2/2015; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.415/2015, das Emendas Adotadas pela CAPADR nºs 1/2015, e 2/2015, com emenda, e pela rejeição das Emendas Adotadas pela CMADS nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015 e 5/2015.
20/09/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Informativo da CONOF
22/09/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa
• Lido o Parecer pela Relatora Dep. Alê Silva.
• Discutiram a Matéria: Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).
• Aprovado o Parecer.
28/09/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.
28/09/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
28/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
29/09/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 30/09/21 PAG 643, Letra C.
13/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)
14/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2021)
28/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2021 a 28/10/2021). Não foram apresentadas emendas.
27/04/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Chris Tonietto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
01/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP)
02/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2024)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3415/2015    Emendas apresentadas
PL 3415/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/11/2015 Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 3415/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3415/2015 Parecer do Relator 09/11/2017 Remídio Monai Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda da CMADS nº 1,  da Emenda da CMADS nº 2, da Emenda da CMADS nº 3, da Emenda da CMADS nº 4, e da Emenda da CMADS nº 5.
PAR 1 CAPADR => PL 3415/2015 Parecer de Comissão 25/04/2018 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto..
Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda da CMADS nº 1,  da Emenda da CMADS nº 2, da Emenda da CMADS nº 3, da Emenda da CMADS nº 4, e da Emenda da CMADS nº 5.
CVO 1 CAPADR => PL 3415/2015 Complementação de Voto 25/04/2018 Remídio Monai Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3415/2015 Parecer do Relator 16/09/2021 Alê Silva Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.415/2015, das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015 e 5/2015, e das Emendas Adotadas pela Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nºs 1/2015 e 2/2015; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.415/2015, das Emendas Adotadas pela CAPADR nºs 1/2015, e 2/2015, com emenda, e pela rejeição das Emendas Adotadas pela CMADS nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015 e 5/2015.
PAR 1 CFT => PL 3415/2015 Parecer de Comissão 28/09/2021 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.415/2015, das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015 e 5/2015, e das Emendas Adotadas pela Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nºs 1/2015 e 2/2015; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.415/2015, das Emendas Adotadas pela CAPADR nºs 1/2015, e 2/2015, com emenda, e pela rejeição das Emendas Adotadas pela CMADS nºs 1/2015, 2/2015, 3/2015, 4/2015 e 5/2015.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3415/2015 Parecer do Relator 13/07/2017 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emendas.
PAR 1 CMADS => PL 3415/2015 Parecer de Comissão 13/09/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade..
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emendas.