REQ 197/2019 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Policial Katia Sastre - PL/SP

06/06/2019

Ementa

Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discussão sobre a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Paula Belmonte

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 197/2019, pela Deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), que: "Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discussão sobre a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental".

12/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Paula Belmonte