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PL 8744/2017
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 11/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto Alves - PRB/SP 03/10/2017
Ementa
Introduz a classificação indicativa para exposições, mostras, exibições de arte e eventos culturais diversos e dá outras providências.
Indexação
Adoção, classificação indicativa, exposição (evento), exposição de arte, mostra (evento), mostra cultural, evento cultural.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
31/01/2023 Devido ao arquivamento do PL 2415/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2415/1996 o PL 8744/2017, o PL 9948/2018 e o PL 899/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 11/2003.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido ao arquivamento do PL 2415/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2415/1996 o PL 8744/2017, o PL 9948/2018 e o PL 899/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 11/2003.
Apensados
Apensados ao PL 8744/2017 (31)
PL 8876/2017 (28), PL 8907/2017 (20), PL 9057/2017, PL 10667/2018, PL 1298/2019 (10), PL 2040/2019, PL 3000/2023, PL 3022/2023 (7), PL 3070/2023 (4), PL 3091/2023, PL 3813/2023 (1), PL 5185/2023, PL 5421/2023, PL 3314/2023, PL 5457/2023, PL 5412/2019, PL 5616/2019, PL 2038/2021, PL 4325/2021, PL 2139/2022 (1), PL 3066/2022, PL 5035/2023, PL 8927/2017, PL 9019/2017 (1), PL 3609/2023, PL 9219/2017, PL 1621/2019, PL 5001/2019, PL 4325/2020; PL 8873/2017; PL 11230/2018
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/10/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 8744/2017, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Introduz a classificação indicativa para exposições, mostras, exibições de arte e eventos culturais diversos e dá outras providências".
11/10/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2415/1996. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
16/10/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/17 PÁG 157 COL 01, VOL I.
20/10/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-8876/2017.
Apense-se a este(a) o(a) PL-8873/2017.
21/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-11230/2018.
22/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido ao arquivamento do PL 2415/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2415/1996 o PL 8744/2017, o PL 9948/2018 e o PL 899/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 11/2003.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 8744/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/10/2017 Apense-se à(ao) PL-2415/1996. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
31/01/2023 Devido ao arquivamento do PL 2415/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2415/1996 o PL 8744/2017, o PL 9948/2018 e o PL 899/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 11/2003.