REQ 1/2015 PLP25105 => PLP 251/2005 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PLP 251/2005 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Eduardo Barbosa - PSDB/MG | 09/04/2015 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública, para debater o PLP 251, de 2005, com a participação dos seguintes convidados: Economista José Roberto Afonso, Doutor em Desenvolvimento Econômico, com atuação principal nos temas arrecadação tributária, reforma tributária, responsabilidade fiscal, déficit público e política macroeconômica; Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e Dr. Wilson Duarte Alecrim, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
22/07/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 251, de 2005, do Sr. Roberto Gouveia, que "incluem parágrafos no artigo 19 da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000" (aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% 'setenta e cinco por cento' dos recursos financeiros destinados à saúde), e apensados (PLP25105) Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
09/04/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1/2015, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública, para debater o PLP 251, de 2005, com a participação dos seguintes convidados: Economista José Roberto Afonso, Doutor em Desenvolvimento Econômico, com atuação principal nos temas arrecadação tributária, reforma tributária, responsabilidade fiscal, déficit público e política macroeconômica; Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e Dr. Wilson Duarte Alecrim, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde". | |||||||||||||||||||||
15/04/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
• | Subscrito pelos Deputados Roberto Britto e Conceição Sampaio. Aprovado. | |||||||||||||||||||||
14/05/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Fernando Passos Cupertino de Barros, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, CONASS; Denilson Magalhães, Consultor da Confederação Nacional dos Municípios, CNM e Élida Graziene Pinto, Procuradora do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | |||||||||||||||||||||
22/07/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada. | |||||||||||||||||||||