REQ 91/2009 CCJC => PL 4857/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4857/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valtenir Pereira - PSB/MT

08/04/2009

Ementa

Solicita sejam convidadas entidades para, em audiência pública, discutir as propostas do Projeto de Lei da Igualdade, PL n° 4857/2009, a se realizar no dia 29 de abril de 2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Audiência realizada em 29/04/2009.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ 91/2009 CCJC, pelo Dep. Valtenir Pereira, que "solicita sejam convidadas entidades para, em audiência pública, discutir as propostas do Projeto de Lei da Igualdade, PL n° 4857/2009, a se realizar no dia 29 de abril de 2009."

14/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

•

Aprovado por unanimidade o requerimento.

02/07/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Audiência realizada em 29/04/2009.