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PL 8325/2014
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Origem: PLS 529/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática 19/12/2014
Ementa
Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras e à Criação de Cadeia Produtiva (PADETR).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2014 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
07/10/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
21/06/2016 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado por unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
21/06/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (4) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) 17/07/2015 -
Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação.


07/10/2015 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Minas e Energia (CME) 21/06/2016 -
Parecer do Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação, com Complementação de Voto.


21/06/2016 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) 17/05/2017 -
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
19/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido ofício nº 1662/14 do Senado Federal,  a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado' nº 529, de 2013, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras e à Criação de Cadeia Produtiva (PADETR)".
19/12/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 8325/2014, pelo Senado Federal, que: "Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras e à Criação de Cadeia Produtiva (PADETR)".
22/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
03/02/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/15 PÁG 561 COL 01.
04/03/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
11/03/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP)
17/07/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação.
05/08/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Retirado de pauta de ofício.
12/08/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Retirado de pauta de ofício.
26/08/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Retirado de pauta pelo autor.
Retirado de pauta pelo relator.
26/08/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP)
09/09/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
23/09/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:15
Retirado de pauta, de ofício.
30/09/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Retirado de pauta, de ofício.
07/10/2015 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
08/10/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Recebimento pela CME.
09/10/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 10/10/15 PAG 118 COL 01, Letra A.
29/10/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Designado Relator, Dep. Marcos Montes (PSD-MG)
16/06/2016 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Marcos Montes (PSD-MG).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Montes (PSD-MG), pela aprovação.
21/06/2016 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Designado Relator Substituto, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA).
Parecer do Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação, com Complementação de Voto.
21/06/2016 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CME, pelo Dep. Joaquim Passarinho
21/06/2016 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
06/07/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
07/07/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 08/07/16, PÁG 442 COL 01, Letra B.
16/08/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)
17/05/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia.
27/07/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebido o Informativo da CONOF.
23/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Paulo Kleinübing.
30/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
27/09/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício.
29/11/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício.
06/04/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), para atualização da legislação orçamentária.
21/06/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.