REQ 146/2013 CCJC => PL 6206/2013 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 6206/2013 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Lourival Mendes - PTdoB/MA | 05/08/2013 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública, para o discutir Marketing Multinível no Brasil. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
24/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Audiência Pública realizada em 24/10/2013 com as presenças dos Senhores João Francisco de Paulo, Presidente da Empresa BBOM, Ricardo Moura de Araújo Faria, Coordenador-Geral de Relações Institucionais da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, André Andrade, Advogado, Representante da Empresa TELEXFREE, Tamara Amoroso Gonçalves, Coordenadora-Geral da Consultoria Técnica e Processos Administrativos da Senacon e Roberta Sayuri Kuruzu, Diretora-Executiva da Associação Brasileira das Empresas de Venda Direta - ABEVD. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
05/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 146/2013, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para o discutir Marketing Multinível no Brasil". | |||||||||||||||||||||
11/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
24/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada em 24/10/2013 com as presenças dos Senhores João Francisco de Paulo, Presidente da Empresa BBOM, Ricardo Moura de Araújo Faria, Coordenador-Geral de Relações Institucionais da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, André Andrade, Advogado, Representante da Empresa TELEXFREE, Tamara Amoroso Gonçalves, Coordenadora-Geral da Consultoria Técnica e Processos Administrativos da Senacon e Roberta Sayuri Kuruzu, Diretora-Executiva da Associação Brasileira das Empresas de Venda Direta - ABEVD. | |||||||||||||||||||||
31/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
• | Arquivado. | |||||||||||||||||||||