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PRL 2 CFT => PL 2097/2015

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2097/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Izalci Lucas - PSDB/DF

25/04/2017

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2097/2015 e da emenda ao Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da CDEICS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2097/2015 e da emenda ao Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da CDEICS.

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).

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Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2097/2015 e da emenda ao Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da CDEICS.