REQ 11/2015 PL808514 => PL 8085/2014 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 8085/2014 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
João Paulo Papa - PSDB/SP | 11/11/2015 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei no. 1.178, de 2015, que altera a Lei no 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
17/11/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" (PL808514) Aprovado com a inclusão dos senhores Major Adriano Aranão, da PM de SP; Coronel Marlon Jorge Teza, da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais; e Capitão Julyver Modesto, da PM de SP; na relação de convidados para a audiência pública, a pedido do Dep. Capitão Augusto. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
11/11/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 11/2015, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), que: "Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei no. 1.178, de 2015, que altera a Lei no 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro". | |||||||||||||||||||||
17/11/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado com a inclusão dos senhores Major Adriano Aranão, da PM de SP; Coronel Marlon Jorge Teza, da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais; e Capitão Julyver Modesto, da PM de SP; na relação de convidados para a audiência pública, a pedido do Dep. Capitão Augusto. | |||||||||||||||||||||
09/03/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de | |||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública ocorrida em 09/03/2016. | |||||||||||||||||||||
18/05/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada | |||||||||||||||||||||