REQ 13/2015 PL082715 => PL 827/2015 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 827/2015 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Alceu Moreira - PMDB/RS | 15/09/2015 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requerem a realização de oficina técnica e ou mesa técnica, no âmbito desta casa, em data a ser definida, para esclarecimentos e estudos técnicos dos Projetos de Lei nº 827/2015 e nº 2.325/2007, e seus apensados, que propõem modificações na Lei de Proteção de Cultivares. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
15/10/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" (PL082715) Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
15/09/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 13/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requerem a realização de oficina técnica e ou mesa técnica, no âmbito desta casa, em data a ser definida, para esclarecimentos e estudos técnicos dos Projetos de Lei nº 827/2015 e nº 2.325/2007, e seus apensados, que propõem modificações na Lei de Proteção de Cultivares". | |||||||||||||||||||||
16/09/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado, com a inclusão dos seguintes nomes: - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) - Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA) - Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRAS) - Sistema CNA - APROSOJA - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) - Associação Brasileira de Proteína Anima (ABPA) - Associação dos Fumicultores do Brasil (AFUBRA) - Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) - União da Indústria de Cana-de-açúcar - ÚNICA - Associação dos Produtores de Cana-de-Acúcar - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER) - Universidade Federais - Tropical Melhoramento & Genética (TMG) |
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15/10/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de | |||||||||||||||||||||
• | Mesa Técnica realizada na Câmara nos Deputados. | |||||||||||||||||||||
• | Arquivado | |||||||||||||||||||||