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PL 4924/2013
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4923/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jerônimo Goergen - PP/RS 04/02/2013
Ementa
Dispoe sobre segurança em casas noturnas.
Indexação
Segurança, casa noturna, proibição, revestimento, inflamáveis, orientação, saída, emergência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/02/2013 Apense-se ao PL-4923/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apensados
Apensados ao PL 4924/2013 (2)
PL 5553/2013 (1), PL 6938/2017
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/02/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4924/2013, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Dispoe sobre segurança em casas noturnas".
28/02/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-4923/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
01/03/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/3/13 PÁG 03480 COL 02.
04/03/2013 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-4923/2013
29/05/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-5553/2013.
04/12/2013 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-4923/2013
12/11/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4923/2013
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
03/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 126/2015, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
06/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-91/2015.
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-126/2015.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4924/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/02/2013 Apense-se ao PL-4923/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
PL 4924/2013    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 126/2015 => PL 2901/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2015 Jerônimo Goergen Requer o desarquivamento de proposições.