PRC 50/2011 | |||||||||||||||||||||||
Projeto de Resolução | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 4/2011 | |||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Altera a Resolução nº 1, de 2007, que dispõe sobre os Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||
Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||||||
Revoga os parágrafos 1º ao 6º do art. 5º e o anexo V da Resolução nº 1, de 2007, e os atos da Mesa nº 50, 52 e 57 de 2009. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência | ||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
11/05/2011 | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade |
||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
05/07/2011 | Plenário (PLEN) Aprovado requerimento dos Deputados Ana Arraes, Líder do Bloco PSB/PTB/PCdoB; Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM; Duarte Nogueira, Líder do PSDB; Fabio Faria, Líder do PMN; Giovanni Queiroz, Líder do PDT; Henrique Eduardo Alves, Líder do PMDB; Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PRB/PTdoB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL; Nelson Meurer, Líder do PP; Paulo Teixeira, Líder do PT; Ratinho Junior, Líder do PSC; e Sarney Filho, Líder do Bloco PV/PPS, que solicita, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para a apreciação do PRC nº 50/2011. |
||||||||||||||||||||||
14/07/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados nº 4/2011. DCD Nº 124 - SUPLEMENTO, 15/07/11 PÁG 03 COL 01. |
||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (2) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
11/05/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Resolução n. 50/2011, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que: "Altera a Resolução n. 1, de 2007, que dispõe sobre os Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.". | ||||||||||||||||||||||
11/05/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade |
||||||||||||||||||||||
• | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade |
||||||||||||||||||||||
11/05/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Avulso Inicial | ||||||||||||||||||||||
11/05/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1722/2011, pelo Líderes, que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 50/2011". DCD do dia 12/05/11 PÁG 23317 COL 01. |
||||||||||||||||||||||
11/05/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD do dia 12/05/11 PÁG 23094 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
• | Publicação do despacho no DCD do dia 12/05/11 PÁG 23503 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
26/05/2011 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
• | Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). | ||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||||
21/06/2011 | Plenário (PLEN) - 13:30 Sessão - Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
• | Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 13:30). | ||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||||
05/07/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento dos Deputados Ana Arraes, Líder do Bloco PSB/PTB/PCdoB; Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM; Duarte Nogueira, Líder do PSDB; Fabio Faria, Líder do PMN; Giovanni Queiroz, Líder do PDT; Henrique Eduardo Alves, Líder do PMDB; Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PRB/PTdoB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL; Nelson Meurer, Líder do PP; Paulo Teixeira, Líder do PT; Ratinho Junior, Líder do PSC; e Sarney Filho, Líder do Bloco PV/PPS, que solicita, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para a apreciação do PRC nº 50/2011. | ||||||||||||||||||||||
• | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 1722/2011 => PRC 50/2011. | ||||||||||||||||||||||
05/07/2011 | Plenário (PLEN) - 20:01 Sessão - Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
• | Discussão em turno único. (Sessão Extraodinária - 20:03). | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrada a discussão. | ||||||||||||||||||||||
• | Retirados pelo autor, Dep. Lincoln Portela, Líder do Bloco Parlamentar PR/PRB/PTdoB/PRP/PRTB/PHS/PTC/PSL, os Requerimentos que solicitam o adiamento da discussão e da votação por duas sessões. | ||||||||||||||||||||||
• | O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2. | ||||||||||||||||||||||
• | Retirada a Emenda de Plenário de n.º 1. | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
05/07/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 20:01 Sessão - Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer à Emenda de Plenario nº 2 e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela Mesa Diretora, que conclui pela rejeição da Emenda. | ||||||||||||||||||||||
05/07/2011 | Plenário (PLEN) - 20:01 Sessão - Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
• | Votação em turno único. | ||||||||||||||||||||||
• | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 02. | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Projeto de Resolução nº 50/11. | ||||||||||||||||||||||
• | Votação da Redação Final. | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP). | ||||||||||||||||||||||
• | A matéria vai à promulgação (PRC 50-A/2011). | ||||||||||||||||||||||
14/07/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados nº 4/2011. DCD Nº 124 - SUPLEMENTO, 15/07/11 PÁG 03 COL 01. | ||||||||||||||||||||||