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RIC 123/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lídice da Mata - PSB/BA, Tadeu Alencar - PSB/PE, Alessandro Molon - PSB/RJ 18/02/2020
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, acerca de editais da Ancine - Agência Nacional do Cinema.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
02/03/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/02/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 123/2020, pelas Deputadaas Lídice da Mata (PSB-BA) e outros, que: "

Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, acerca de editais da Ancine - Agência Nacional do Cinema.

".
18/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
27/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
02/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
02/03/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 03/03/2020
03/03/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
23/04/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício GDLMAT nº 132/2020, do Gabinete da Deputada Lídice da Mata, questionando a tramitação do RIC 123/2020, de sua autoria.
05/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1047/2020, ao Ministro de Estado do Turismo.
Prazo para Resposta Externas (de 06/06/2020 a 06/07/2020)
25/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 615/2020/GM, de 24 de junho de 2020, do Ministério do Turismo.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
14/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado no Ofício GDLMAT nº 132/2020: "Declaro prejudicado por perda de objeto. Transcorrido  "in albis" o prazo recursal, arquive-se. Oficie-se. Publique-se."
Enviado Ofício nº 784/2020/SGM/P à Dep. Lídice da Mata, informando despacho do Pres-CD ao Ofício GDLMAT n. 132/2020.