REQ 54/2017 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Bulhões - PRB/SP, Vinicius Carvalho - PRB/SP, Geovania de Sá - PSDB/SC

30/05/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a participação do idoso no custeio da entidade filantrópica ou casa-lar de longa permanência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada. Requerimento prejudicado em virtude do PL 249/2015 ter sido aprovado na CIDOSO em 05.07.2017.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 54/2017, pelos Deputados Antonio Bulhões (PRB-SP) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a participação do idoso no custeio da entidade filantrópica ou casa-lar de longa permanência".

31/05/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 14:00 Reunião

•

Aprovado por unanimidade, com subscrição da Deputada Geovânia de Sá.

24/08/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Arquivada. Requerimento prejudicado em virtude do PL 249/2015 ter sido aprovado na CIDOSO em 05.07.2017.