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REQ 2249/2019 |
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Requerimento de Criação de Frente Parlamentar |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Afonso Hamm - PP/RS |
26/08/2019 |
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Ementa |
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Requer a instalação da Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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03/09/2019 |
Registre-se. Publique-se. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
A habilitação de Frentes Parlamentares a registro na Câmara depende da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo Federal, conforme art. 2° do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. Com a nova Legislatura, dá-se a modificação das forças políticas que compõem as duas Casas do Congresso Nacional, havendo a necessidade de novo registro para as Frentes Parlamentares que irão ter existência, para os fins delineados no citado Ato da Mesa. Ante o exposto, declaro extintos os registros das Frentes Parlamentares em atividade na presente Legislatura e determino o arquivamento de seus respectivos Requerimentos de Criação. Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/08/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 2249/2019, pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Requer a instalação da Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados". |
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03/09/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Registre-se. Publique-se. |
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03/09/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 04/09/2019 |
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17/05/2022 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 779/2022, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados". |
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27/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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A habilitação de Frentes Parlamentares a registro na Câmara depende da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo Federal, conforme art. 2° do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. Com a nova Legislatura, dá-se a modificação das forças políticas que compõem as duas Casas do Congresso Nacional, havendo a necessidade de novo registro para as Frentes Parlamentares que irão ter existência, para os fins delineados no citado Ato da Mesa. Ante o exposto, declaro extintos os registros das Frentes Parlamentares em atividade na presente Legislatura e determino o arquivamento de seus respectivos Requerimentos de Criação. Publique-se. |
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