REQ 11/2015 PL082715 => PL 827/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 827/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evandro Roman - PSD/PR

14/09/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para colher subsídios na elaboração do aperfeiçoamento da lei do de proteção dos cultivares, especialmente quanto aos aspectos relativos às penalidades e sanções

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" (PL082715)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

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Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2015, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para colher subsídios na elaboração do aperfeiçoamento da lei do de proteção dos cultivares, especialmente quanto aos aspectos relativos às penalidades e sanções".

16/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de

•

Aprovado

29/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de

•

Realizada Audiência Pública com o convidado Reginaldo Minaré, Consultor da Confederação Nacional da Agricultura.

15/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de

•

Realizada Audiência Pública com o convidado Reginaldo Minaré, Consultor da Confederação Nacional da Agricultura.

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Arquivado