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PL 4557/1998
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
PAUDERNEY AVELINO - PFL/AM 27/05/1998
Ementa
Projeto de lei que altera a redação da Lei nº 6710, de 1979, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
03/06/1998 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 03 06 98 PAG 15048 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/06/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFERIDO OF 101/99 DO DEP PAUDERNEY AVELINO SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCD 15 06 99 PAG 27689 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/05/1998 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAUDERNEY AVELINO.
03/06/1998 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 03 06 98 PAG 15048 COL 01.
09/06/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CSSF, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
10/06/1998 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO A CCJR.
22/06/1998 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
RELATOR DEP JAIR SOARES.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
30/06/1998 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
10/09/1998 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JAIR SOARES.
02/02/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0181 COL 01.
08/02/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO RI.
08/03/1999 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE E FAMILIA.
12/03/1999 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 15 03 99.
RELATOR DEP IVAN PAIXÃO.
23/03/1999 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
07/04/1999 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP IVAN PAIXÃO.
12/05/1999 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP IVAN PAIXÃO. (PL. 4557-A/98). DCD 22 05 99 PAG 23128 COL 02.
21/05/1999 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO.
31/05/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OF 101/99, DO DEP PAUDERNEY AVELINO, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.
14/06/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFERIDO OF 101/99 DO DEP PAUDERNEY AVELINO SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCD 15 06 99 PAG 27689 COL 01.