| PLV 22/2011 => MPV 533/2011 | ||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei de Conversão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| MPV 533/2011 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Ângelo Agnolin - PDT/TO | 24/08/2011 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||
| Transferência, recursos financeiros, municípios, Distrito Federal, apoio financeiro, manutenção, escola pública, educação infantil. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 24/08/2011 | Plenário (PLEN) Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 22/2011, pelo Deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), que: "Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências". |
|||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 24/08/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 22/2011, pelo Deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), que: "Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||