Imprimir

PL 5579/2013
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 215/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rosane Ferreira - PV/PR 15/05/2013
Ementa
Dispõe sobre o registro, a esterilização, a adoção e o controle ético da população de cães e gatos.
Indexação
Registro, esterilização, adoção, controle, animal doméstico, cão, gato.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/06/2013 Apense-se à(ao) PL-215/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/05/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5579/2013, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que: "Dispõe sobre o registro, a esterilização, a adoção e o controle ético da população de cães e gatos".
12/06/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-215/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
17/06/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/13 PÁG 24830 COL 01.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-69/2019.
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-114/2019.
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019.
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5579/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/06/2013 Apense-se à(ao) PL-215/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária