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REQ 288/2009 CMADS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP 10/09/2009
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a concentração de CO² no óleo e gás extraídos da área do Pré-sal e das exigências de sustentabilidade ambiental dessa atividade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/09/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do REQ 288/2009 CMADS, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que "requer a realização de Audiência Pública para debater a concentração de CO² no óleo e gás extraídos da área do Pré-sal e das exigências de sustentabilidade ambiental dessa atividade."
16/09/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Aglutinado aos requerimentos nºs 282, 284 e 290 de 2009.
Aprovado
12/11/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
- JOSÉ BOTELHO NETO, Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro Edison Lobão
- JOSÉ DOMINGOS GONZALEZ MIGUEZ, Coordenador-Geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia, representando o Ministro Sérgio Rezende
- SÉRGIO CORTIZO, Especialista em Políticas Públicas da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, representando o Ministro Carlos Minc
- BEATRIZ ESPINOSA, Gerente-Geral de Segurança, Saúde e Meio Ambiente da Petrobras
05/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada