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INC 1303/2019
Indicação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ronaldo Carletto - PP/BA 10/09/2019
Ementa
Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas para criação de um programa para o desenvolvimento da cadeia produtiva de cacau.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/09/2019 Publique-se. Encaminhe-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Indicação n. 1303/2019, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP/BA), que "Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas para criação de um programa para o desenvolvimento da cadeia produtiva de cacau".
13/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
16/09/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/09/19 PÁG 280.
23/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
30/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 790/2019, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
22/10/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 651/2020/GAB/SERI/SEGOV/PR, de 21 de outubro de 2020, da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.