|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 356/2019 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Apensado ao PL 18/2019 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Leandre - PV/PR |
05/02/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Altera a Lei nº 12.334, de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens. |
|
|
Indexação |
|
|
Alteração, Lei Federal, Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), categorização, dano embiental, dano pessoal, procedimento, situação, emergência, acidente, desastre, informação, implantação, sistema de alerta, elaboração, Plano de Ação de Emergência (PAE), ações, fiscalização, participação, Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), requisição, licença de operação, empreendimento, obtenção, recursos, reparaç]ão do dano, integração, Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), programa educativo, Plano de Segurança de Barragem, atribuição, órgão público, fiscalização, monitoramento, condição, recuperação, desativação. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Urgência (Art. 155, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
18/02/2019 |
Apense-se à(ao) PL-18/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
|
|
Andamento |
|
|
05/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 356/2019, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Altera a Lei nº 12.334, de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens". |
|
|
|
|
|
18/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se à(ao) PL-18/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
|
|
19/02/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
|
|
• |
Recebimento pela CINDRA. |
|
|
|
|
|
|
|
19/02/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2019. |
|
|
|
|
|
|
|
10/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-18/2019 |
|
|
|
|
|
|
|
10/06/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-18/2019 |
|
|
|
|
|
|
|
10/06/2019 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Recebimento pela CME, apensado ao PL-18/2019 |
|
|
|
|
|
|
|
25/06/2019 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Declarado prejudicado em face da aprovação do PL 2.791/2019, apensado ao Projeto de Lei nº 109/2019 – PL 18/2019, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 25/06/2019 - 19h56 - 167ª Sessão). |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 356/2019 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
18/02/2019 |
Apense-se à(ao) PL-18/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|