REQ 411/2013 CFFC | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Carlos Magno - PP/RO | 13/03/2013 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, Comissão de Educação e Cultura - CEC, e Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, destinada a debater sobre a Certificação das Entidades Filantrópicas na área de Assistência Social. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
11/02/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquive-se o Requerimento n. 411/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
13/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 411/2013, pelo Deputado Carlos Magno (PP-RO), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, Comissão de Educação e Cultura - CEC, e Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, destinada a debater sobre a Certificação das Entidades Filantrópicas na área de Assistência Social". | ||||||||||||||||||||
20/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
27/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta de ofício. | ||||||||||||||||||||
09/04/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Recebido Ofício n. 121/13-CFT, Da Comissão de Finanças e Tributação, convidando para participar da audiência relacionada ao tema deste Requerimento, no dia 23.04.2013, às 14h. | ||||||||||||||||||||
10/04/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado | ||||||||||||||||||||
18/04/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Enviado Ofício 106/2013/CFFC-P ao Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Dep. João Magalhães, comunicando a aprovação do REQ 411/2013, cópia anexa. | ||||||||||||||||||||
21/05/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Realizada Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação - CFT -, a Comissão de Educação - CE - , a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP - e a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF. | ||||||||||||||||||||
11/02/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Arquive-se o Requerimento n. 411/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos. | ||||||||||||||||||||
24/09/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Notas Taquigráficas | ||||||||||||||||||||