PL 9658/2018

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fausto Pinato - PP/SP

28/02/2018

Ementa

Confere ao Município de Lucélia, no Estado de São Paulo, o título e reconhecimento como "O Berço do Futebol Médio.

Indexação

Reconhecimento, Berço do Futebol Médio, Lucélia (SP), São Paulo (Estado), futebol society, inserção, evento desportivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

09/03/2018

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/06/2023

Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer.

15/06/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão de Cultura (CCULT)

18/05/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.

14/06/2023 06:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Tramitação

Data

Andamento

28/02/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 9658/2018, pelo Deputado Fausto Pinato (PP-SP), que: "Confere ao Município de Lucélia, no Estado de São Paulo, o título e reconhecimento como 'O Berço do Futebol Médio".

09/03/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

12/03/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/18 PÁG 130 COL 01.

12/03/2018

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Recebimento pela CCULT.

18/04/2018

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)

19/04/2018

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)

03/05/2018

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25/01/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-234/2019.

19/03/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)

20/03/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

02/04/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17/07/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06/08/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)

11/03/2021

Comissão de Cultura (CCULT)

•

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Teixeira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06/06/2022

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)

31/01/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Padilha, deixou de ser membro da Comissão

12/04/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

13/04/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

27/04/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

18/05/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

•

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.

31/05/2023

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

14/06/2023

Comissão de Cultura (CCULT) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Mersinho Lucena.

•

Aprovado o Parecer.

14/06/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.

14/06/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

15/06/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

15/06/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2023, Letra A.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 9658/2018 Histórico de Despachos

Data

Despacho

09/03/2018

PL 9658/2018 Pareceres apresentados

Comissão de Cultura (CCULT)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CCULT => PL 9658/2018

Parecer do Relator

18/05/2023

Mersinho Lucena

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.

PAR 1 CCULT => PL 9658/2018

Parecer de Comissão

14/06/2023

Comissão de Cultura

Confere ao Município de Lucélia, no Estado de São Paulo, o título e reconhecimento como "O Berço do Futebol Médio".