REQ 109/2016 CDU | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
João Paulo Papa - PSDB/SP | 30/05/2016 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Reunião de Trabalho para colher subsídios para a elaboração do relatório do Projeto de Lei Complementar no. 14, de 2015, que dispõe sobre a cooperação entre os entes federados tendo em vista assegurar a elaboração e a implementação dos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos, altera a Lei Complementar no. 140, de 8 de dezembro de 2011, a Lei no. 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei no. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
15/12/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Arquivado em realização da Reunião de Trabalho em 23/8/2016. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
30/05/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 109/2016, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Reunião de Trabalho para colher subsídios para a elaboração do relatório do Projeto de Lei Complementar no. 14, de 2015, que dispõe sobre a cooperação entre os entes federados tendo em vista assegurar a elaboração e a implementação dos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos, altera a Lei Complementar no. 140, de 8 de dezembro de 2011, a Lei no. 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei no. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá outras providências. ". |
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01/06/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado unanimemente o requerimento. | ||||||||||||||||||||
15/12/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado em realização da Reunião de Trabalho em 23/8/2016. | ||||||||||||||||||||