REQ 36/2017 PL718014 => PL 7180/2014

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7180/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bacelar - PODE/BA

22/08/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014, com a presença da Sra. Russel Teresinha Dutra da Rosa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados (PL718014)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/08/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de

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Apresentação do Requerimento n. 36/2017, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014, com a presença da Sra. Russel Teresinha Dutra da Rosa".

17/10/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de

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Aprovado com inclusão dos seguintes convidados: Helder Magno da Silva - Procurador de Minas Gerais, Edmundo Antônio Dias - Procurador de Minas Gerais e representante da Sociedade Brasileira de Física, Samia Bonfim - Vereadora de São Paulo, Ingrede Matuoka - Centro de Educação Integral e Bruno Gawryszewsk - Centro de Educação Integral.

31/10/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de

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Audiência Pública realizada com Russel Terezinha Dutra da Rosa - Coordenadora da Frente Gaucha "Escola sem Mudança" e Ingrid Matuoka - Reporter e Jornalista.

07/11/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de

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Audiência Pública realizada com Vera Bohomoletz - Sociedade Brasileira de Física.

21/11/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de

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Audiência Pública realizada com Sâmia Bomfim - Vereadora de São Paulo.

15/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de

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Arquivada