REQ 9/2011 CME | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Arnaldo Jardim - PPS/SP | 15/03/2011 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Costa, Presidente da Eletrobrás; do Sr. Nelson Hubner, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; e do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE, para tratar da prorrogação do Encargo Reserva Global de Reversão - RGR, prevista na MP 517, de 2010. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
28/03/2012 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
15/03/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 9/2011, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Costa, Presidente da Eletrobrás; do Sr. Nelson Hubner, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; e do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE, para tratar da prorrogação do Encargo Reserva Global de Reversão - RGR, prevista na MP 517, de 2010". | ||||||||||||||||||||
13/04/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado unanimemente o requerimento, com retificação da lista de convidados, substituindo-se Agência Nacional do Petróleo por Agência Nacional de Energia Elétrica. | ||||||||||||||||||||
27/04/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado unanimemente o aditamento proposto pelo Dep. Arnaldo Jardim, para inclusão dos Srs. Jorge Gerdau, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, e Otavio Carneiro de Rezende, Diretor-Superintendente da Votantim Energia, na lista de convidados da Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
28/03/2012 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data. | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado | ||||||||||||||||||||